O direito como metáfora

Sou uma pessoa que críª no sistema judiciário. Apesar de todos os percalí§os, vemos – por exemplo – a Suprema Corte dos Estados Unidos desqualificando a tortura como método de interrogatório, mesmo que o presidente da República e seu vice tenham, através de artimanhas legais, tentado justificá-la.

Entretanto, minha crení§a ní£o é compartilhada por muita gente. Um amigo advogado disse-me que “o direito ní£o foi feito para resolver problemas, mas para prolongá-los indefinidamente”. Apenas como exercí­cio de imaginaí§í£o, resolvi usar sua tese analisando o Genesis, primeiro livro da Bí­blia.

Se Deus vivesse hoje, nós todos ainda estarí­amos no Paraí­so, enquanto Ele estaria ainda respondendo a recursos, apelos, rogatórias, precatórias, mandatos de seguraní§a, liminares – e teria que se explicar em inúmeras audiíªncias sua decisí£o de expulsar Adí£o e Eva do Paraí­so – apenas por transgredir uma lei arbitrária, sem nenhum fundamento jurí­dico: ní£o comer o fruto do Bem e do Mal.

Se Ele ní£o queria que isso acontecesse, porque colocou a tal árvore no meio do Jardim – e ní£o fora dos muros do Paraí­so? Se fosse chamado para defender o casal, um advogado experiente podia argumentar a tese de “omissí£o administrativa”; além de colocar a árvore em lugar errado, ní£o a cercou com avisos, barreiras, deixando de adotar os mí­nimos requisitos de seguraní§a, e expondo todos que passavam ao perigo.

Outro advogado o acusaria de “induí§í£o ao crime”: chamou a atení§í£o de Adí£o e Eva para o exato local onde se encontrava. Se ní£o tivesse dito nada, geraí§íµes e geraí§íµes passariam por esta Terra sem que ninguém se interessasse pelo fruto proibido – já que devia estar numa floresta, cheia de árvores iguais, e, portanto sem nenhum valor especí­fico.

Mas o Gíªnesis aconteceu antes do sistema judiciário, e, portanto permitiu que Deus tivesse completa liberdade de aí§í£o. Escreveu uma única lei, e encontrou uma maneira de convencer alguém a transgredi-la, só para poder inventar o Castigo. Sabia que o Adí£o e Eva terminariam entediados com tanta coisa perfeita, e – mais cedo ou mais tarde – iriam testar Sua paciíªncia. Ficou ali esperando, porque também Ele – Deus Todo Poderoso – estava entediado com as coisas funcionando perfeitamente: se Eva ní£o tivesse comido a maí§í£, o que teria acontecido de interessante nestes bilhíµes de anos?

Nada.

Quando a lei foi violada, Deus – o Juiz Todo Poderoso – ainda simulara uma perseguií§í£o, como se ní£o conhecesse todos os esconderijos possí­veis. Com os anjos olhando e divertindo-se com a brincadeira (a vida para eles também devia ser muito aborrecida, desde que Lúcifer deixara o Céu), Ele encontra Adí£o.

“Onde estás?” Perguntara Deus, que já sabia a resposta. Ní£o o alertou para as conseqüíªncias da resposta. Ní£o disse a famosa frase que tanto ouvimos nos filmes: “tudo que disser pode ser usado contra vocíª”.

“Ouvi seu passo no jardim, tive medo e me escondi, porque estou nu”, respondera Adí£o, sem saber que, a partir desta afirmaí§í£o, passava a ser réu confesso de um crime.

Pronto. Através de um simples truque, onde aparentava ní£o saber onde Adí£o estava, nem o motivo de sua fuga, Deus conseguira o que desejava. Expulsou o casal, seus filhos terminaram pagando também pelo crime (como acontece até hoje com os filhos de criminosos), e o sistema judiciário fora inventado: lei, transgressí£o da lei, julgamento e castigo.