Introdução
Registando-se no web site http://paulocoelhoblog.com/experimental-witch/ (o “WEB SITE”), o usuário (“USUÁRIO”) assina seu acordo com os termos atuais de uso (os “TERMOS DE USO”) que foram emitidos por Olney Managment Inc., doravante denominada PRODUTOR, que estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:
Artigo 1: o projeto
O livro “A Bruxa de Portobello” de autoria do Sr. Paulo Coelho (o “LIVRO”) é um trabalho literário estruturado como uma justaposição de diversos pontos de vistas distintos em uma trama particular. O LIVRO permite que o leitor aprecie a trama através dos olhos de um número de personagens distintas (a “PERSONAGEM”).
O objetivo do projeto, intitulado “Bruxa Experimental” (o “PROJETO”) é a criação de uma adaptação cinematográfica experimental do livro.
Sob o PROJETO, cada USUÁRIO pode submeter o material de vídeo (o “MATERIAL DE VÍDEO”), que deve refletir, a partir da perspectiva de uma personagem escolhida, todas as cenas do livro em que o PERSONAGEM faça uma aparição. O MATERIAL DE VÍDEO pode ser enviados em qualquer idioma mas será necessário subtítulos nos seguintes idiomas : inglês, francês, português ou espanhol.
Cada USUÁRIO pode escolher submeter o material de áudio (o “material de áudio”, em conjunto com o material de vídeo referido como o “Material”), que servirá como tema musical geral do projeto ou tema musical específico atribuído a uma personagem escolhida.
Um usuário pode submeter ambos os materiais de vídeo e áudio.
Artigo 2: o Web site
O objetivo do Web site é servir de portal permitindo o registro dos usuários que desejam participar do projeto.
O Web site é de propriedade exclusiva da PRODUTORA. Ao usuário é permitido o direito de acesso e uso livre, pessoal, não-exclusivo e intransferível do Web site. Todos os direitos restantes são expressamente excluídos.
Artigo 3: Registro
O registro do usuário é feito por formulário fornecido no Web site.
Durante o registro no Web site, cada usuário deve escolher uma personagem e empreender a gravação (i) do Material de Vídeo e/ou (ii) Material de Áudio de acordo com (i) os termos do Projeto (como descrito no artigo 1 acima) e (ii) e instruções adicionais que poderão estar disponíveis a qualquer momento no Web site.
O processo de registro no Web site terminará em 25 de Julho de 2008. Será permitido o registro máximo de 200 usuários por personagem. O registro ocorre com base na ordem de chegada..
O registro de um usuário se tornará definitivo mediante o recebimento de um e-mail de confirmação enviado pelo PRODUTOR.
Artigo 4: Envio do material
Somente o material submetido até 25 de Julho de 2008 será revisto pelo PRODUTOR com a finalidade de uma possível incorporação ao projeto.
O material deve ser submetido por cada usuário como se segue:
- O upload do material de vídeo deve ser realizado a partir de uma conta criada pelo usuário nos websites http://www.myspace.com ou http://www.youtube.com. O link correspondente, junto com o nome e o endereço de e-mail do usuário, devem ser enviados para o seguinte endereço de e-mail [witchofportobello@gmail.com] ou diretamente para o perfil de Paulo Coelho no myspace : http://www.myspace.com/paulocoelho dentro do prazo especificado acima.
- O upload do material de áudio deve ser realizado a partir de uma conta criada pelo usuário no web site http://www.myspace.com. O link correspondente, junto com o nome e o endereço de e-mail do usuário, devem ser enviados para o seguinte endereço de e-mail [witchofportobello@gmail.com] ou diretamente para o perfil de Paulo Coelho no myspace : http://www.myspace.com/paulocoelho dentro do prazo especificado acima.
O usuário pode escolher manter seu material confidencial no Youtube ou publico no Myspace.
O usuário é responsável por assegurar que o material (i) não prejudique pessoalmente a terceiros (incluindo difamação, insultos, abusos, etc.), não invada a privacidade e (ii) não seja contrário à política pública e aos padrões morais aceitos. A falha no atendimento a estas regras pode resultar na exclusão do usuário deste projeto.
Artigo 5: Seleção do material
O PRODUTOR reverá o material e, em sua discrição absoluta, selecionará determinado material (o “material de vídeo selecionado” ou o “material de áudio selecionado”, coletivamente referido como o “material selecionado”) submetidos por determinados usuários. O material selecionado fará parte da adaptação cinematográfica do livro, como contemplada pelo projeto.
O PRODUTOR contatará até 24 de Agosto de 2008 o usuário que submeteu o material selecionado (o “usuário selecionado”).
O PRODUTOR concederá a cada usuário selecionado que tenha submetido o material de vídeo selecionado a quantia de 3.000 EUROS (impostos incluídos). O PRODUTOR concede a cada usuário selecionado que tenha submetido material de áudio selecionado a quantia de 1.500 EUR (impostos incluídos).
Cada usuário aceita que, caso ele/ela seja selecionado deverá (i) fornecer, mediante pedido do PRODUTOR, todo o original requerido pelo PRODUTOR com a finalidade de executar o projeto e (ii) ter “um formato padrão de distribuição do material” executado por qualquer pessoa ou entidade legal que aparecem dentro ou relacionados ao material selecionado.
COMPREENDE-SE QUE NENHUMA OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA SE LEVANTARÁ PARA O PRODUTOR EM RELAÇÃO AO USUÁRIO DENTRO DO CONTEXTO DO PROJETO OU USO DO MATERIAL SELECIONADO, À EXCEÇÃO DA EXPECTATIVA DE SER CONCEDIDO O PRÊMIO NO CASO DO USUÁRIO TER SIDO SELECIONADO.
Artigo 6: Direitos ao material
Registrando-se no Web site, cada usuário, por este meio, confirma e concorda com o seguinte:
- O usuário é o dono exclusivo de todos os direitos (incluindo, mas não limitado a, copyright, marcas registradas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual) referentes ao material que o usuário submeteu ou submeterá com a finalidade de participar do projeto.
- O material que foi ou será submetido pelo usuário no curso do projeto não infringe nenhum direito de terceiros (incluindo, mas não limitado a, copyright, marcas registradas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual). O usuário concorda indenizar e ser solidário com o PRODUTOR (e qualquer parte relacionada), incluindo honorários legais, de qualquer reivindicação trazida por terceiros (incluindo autoridade pública) ao PRODUTOR (e/ou qualquer parte relacionada) em conseqüência da infração por parte do usuário de direitos de terceiros em relação ao material.
- O usuário atribui irrevogavelmente ao PRODUTOR (ou qualquer terceira parte designada pelo PRODUTOR) qualquer direito (incluindo, mas não se limitando a, copyright, marcas registradas e quaisquer outros direitos propriedade intelectual) pertencente ao material. Compreende-se que, em relação ao material de áudio, a atribuição das direitos está limitada aos direitos relacionados à comercialização na forma de trabalho cinematográfico. O usuário está conseqüentemente livre para explorar comercialmente o material de áudio em qualquer outro formato.
- O usuário autoriza especificamente o PRODUTOR, em discrição absoluta deste, sem indenizações ao usuário e sem necessidade para qualquer outro consentimento ou autorização do usuário, (i) a emendar ou editar o material e (ii) para atribuir, ou dispor dele de qualquer outra forma, os direitos associados ao material e atribuídos neste ato ao PRODUTOR.
Artigo 7: Emendas e término do projeto
O usuário reconhece que o PRODUTOR pode, em qualquer momento em sua completa discrição, emendar os termos do projeto, incluindo, mas não se limitando a, aumento dos prazos determinados nestes termo do uso.
O usuário adicionalmente reconhece que o PRODUTOR se beneficia da total discrição para terminar o projeto, a qualquer momento, com efeito imediato e sem necessidade de justificativas.
Além disso, o PRODUTOR pode, em qualquer momento e com efeito imediato, excluir qualquer usuário do projeto, em particular no caso do usuário não concordar com os termos do uso. O usuário concorda em indenizar e ser solidário com o PRODUTOR (e quaisquer terceiras partes relacionadas), incluindo honorários legais, de toda reivindicação trazida por terceiros (incluindo autoridade pública) ao PRODUTOR (e/ou por alguma parte relacionada) em conseqüência do não conformidade do usuário com as algumas das provisões configuradas nos termos do uso.
Artigo 8: Exploração alternativa do livro pelo PRODUTOR
O usuário reconhece que o projeto de nenhuma forma afetará a habilidade do PRODUTOR de exercitar ou dispor, inteiramente ou parcialmente, de alguns dos direitos (incluindo, mas não se limitando a, copyright, marcas registradas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual) relacionadas ao Livro, com a finalidade de qualquer exploração (incluindo exploração comercial e incluindo qualquer exploração que puder conflitar com o projeto).
Artigo 9: Lei e jurisdição aplicáveis
OS PRESENTES TERMOS DE USO DEVERÃO SOB TODOS OS ASPECTOS SER GOVERNADOS POR CONSTRUIDO E INTERPRETADOS DE ACORDO COM AS LEIS SUIçAS.
AS PARTES SUBMETEM-SE POR ESTE MEIO AO FORO DE GENEBRA (SUIçA).
Artigo 10: Emendas aos termos do uso
O PRODUTOR se reserva o direito de modificar ou emendar unilateralmente os Termos de Uso a qualquer momento sem notificação prévia pelo meio da publicação no Web site. Cada usuário será informado através de e-mail poderá contestar as mudanças através de uma notificação ao PRODUTOR dentro de um período de tempo de 30 dias. O PRODUTOR reserva seu direito de excluir com efeito imediato todo o usuário que contestar as mudanças feitas aos termos do uso. O silêncio durante o período de tempo de 30 dias representará a aceitação da versão emendada dos termos do uso. Em caso da rejeição por um usuário, a última versão aceita dos termos do uso se aplicará.
Os atuais Termos de Uso estão na versão 3.0, publicada no Web site no dia 10 de Junho 2008.