Termos De Uso

Introduí§í£o

Registando-se no web site http://paulocoelhoblog.com/experimental-witch/ (o “WEB SITE”), o usuário (“USUíRIO”) assina seu acordo com os termos atuais de uso (os “TERMOS DE USO”) que foram emitidos por Olney Managment Inc., doravante denominada PRODUTOR, que estabelece o presente TERMO DE USO para os USUíRIOS conforme as condií§íµes abaixo discriminadas:

Artigo 1: o projeto

O livro “A Bruxa de Portobello” de autoria do Sr. Paulo Coelho (o “LIVRO”) é um trabalho literário estruturado como uma justaposií§í£o de diversos pontos de vistas distintos em uma trama particular. O LIVRO permite que o leitor aprecie a trama através dos olhos de um número de personagens distintas (a “PERSONAGEM”).

O objetivo do projeto, intitulado “Bruxa Experimental” (o “PROJETO”) é a criaí§í£o de uma adaptaí§í£o cinematográfica experimental do livro.

Sob o PROJETO, cada USUíRIO pode submeter o material de ví­deo (o “MATERIAL DE VíDEO”), que deve refletir, a partir da perspectiva de uma personagem escolhida, todas as cenas do livro em que o PERSONAGEM faí§a uma aparií§í£o. O MATERIAL DE VíDEO pode ser enviados em qualquer idioma mas será necessário subtí­tulos nos seguintes idiomas : inglíªs, francíªs, portuguíªs ou espanhol.

Cada USUíRIO pode escolher submeter o material de áudio (o “material de áudio”, em conjunto com o material de ví­deo referido como o “Material”), que servirá como tema musical geral do projeto ou tema musical especí­fico atribuí­do a uma personagem escolhida.

Um usuário pode submeter ambos os materiais de ví­deo e áudio.

Artigo 2: o Web site

O objetivo do Web site é servir de portal permitindo o registro dos usuários que desejam participar do projeto.

O Web site é de propriedade exclusiva da PRODUTORA. Ao usuário é permitido o direito de acesso e uso livre, pessoal, ní£o-exclusivo e intransferí­vel do Web site. Todos os direitos restantes sí£o expressamente excluí­dos.

Artigo 3: Registro

O registro do usuário é feito por formulário fornecido no Web site.

Durante o registro no Web site, cada usuário deve escolher uma personagem e empreender a gravaí§í£o (i) do Material de Ví­deo e/ou (ii) Material de íudio de acordo com (i) os termos do Projeto (como descrito no artigo 1 acima) e (ii) e instruí§íµes adicionais que poderí£o estar disponí­veis a qualquer momento no Web site.

O processo de registro no Web site terminará em 25 de Julho de 2008. Será permitido o registro máximo de 200 usuários por personagem. O registro ocorre com base na ordem de chegada..

O registro de um usuário se tornará definitivo mediante o recebimento de um e-mail de confirmaí§í£o enviado pelo PRODUTOR.

Artigo 4: Envio do material

Somente o material submetido até 25 de Julho de 2008 será revisto pelo PRODUTOR com a finalidade de uma possí­vel incorporaí§í£o ao projeto.

O material deve ser submetido por cada usuário como se segue:

– O upload do material de ví­deo deve ser realizado a partir de uma conta criada pelo usuário nos websites http://www.myspace.com ou http://www.youtube.com. O link correspondente, junto com o nome e o endereí§o de e-mail do usuário, devem ser enviados para o seguinte endereí§o de e-mail [[email protected]] ou diretamente para o perfil de Paulo Coelho no myspace : http://www.myspace.com/paulocoelho dentro do prazo especificado acima.

– O upload do material de áudio deve ser realizado a partir de uma conta criada pelo usuário no web site http://www.myspace.com. O link correspondente, junto com o nome e o endereí§o de e-mail do usuário, devem ser enviados para o seguinte endereí§o de e-mail [[email protected]] ou diretamente para o perfil de Paulo Coelho no myspace : http://www.myspace.com/paulocoelho dentro do prazo especificado acima.

O usuário pode escolher manter seu material confidencial no Youtube ou publico no Myspace.

O usuário é responsável por assegurar que o material (i) ní£o prejudique pessoalmente a terceiros (incluindo difamaí§í£o, insultos, abusos, etc.), ní£o invada a privacidade e (ii) ní£o seja contrário í  polí­tica pública e aos padríµes morais aceitos. A falha no atendimento a estas regras pode resultar na exclusí£o do usuário deste projeto.

Artigo 5: Seleí§í£o do material

O PRODUTOR reverá o material e, em sua discrií§í£o absoluta, selecionará determinado material (o “material de ví­deo selecionado” ou o “material de áudio selecionado”, coletivamente referido como o “material selecionado”) submetidos por determinados usuários. O material selecionado fará parte da adaptaí§í£o cinematográfica do livro, como contemplada pelo projeto.

O PRODUTOR contatará até 24 de Agosto de 2008 o usuário que submeteu o material selecionado (o “usuário selecionado”).

O PRODUTOR concederá a cada usuário selecionado que tenha submetido o material de ví­deo selecionado a quantia de 3.000 EUROS (impostos incluí­dos). O PRODUTOR concede a cada usuário selecionado que tenha submetido material de áudio selecionado a quantia de 1.500 EUR (impostos incluí­dos).

Cada usuário aceita que, caso ele/ela seja selecionado deverá (i) fornecer, mediante pedido do PRODUTOR, todo o original requerido pelo PRODUTOR com a finalidade de executar o projeto e (ii) ter “um formato padrí£o de distribuií§í£o do material” executado por qualquer pessoa ou entidade legal que aparecem dentro ou relacionados ao material selecionado.

COMPREENDE-SE QUE NENHUMA OBRIGAçíƒO PECUNIíRIA SE LEVANTARí PARA O PRODUTOR EM RELAçíƒO AO USUíRIO DENTRO DO CONTEXTO DO PROJETO OU USO DO MATERIAL SELECIONADO, í€ EXCEçíƒO DA EXPECTATIVA DE SER CONCEDIDO O PRíŠMIO NO CASO DO USUíRIO TER SIDO SELECIONADO.

Artigo 6: Direitos ao material

Registrando-se no Web site, cada usuário, por este meio, confirma e concorda com o seguinte:

– O usuário é o dono exclusivo de todos os direitos (incluindo, mas ní£o limitado a, copyright, marcas registradas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual) referentes ao material que o usuário submeteu ou submeterá com a finalidade de participar do projeto.

– O material que foi ou será submetido pelo usuário no curso do projeto ní£o infringe nenhum direito de terceiros (incluindo, mas ní£o limitado a, copyright, marcas registradas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual). O usuário concorda indenizar e ser solidário com o PRODUTOR (e qualquer parte relacionada), incluindo honorários legais, de qualquer reivindicaí§í£o trazida por terceiros (incluindo autoridade pública) ao PRODUTOR (e/ou qualquer parte relacionada) em conseqüíªncia da infraí§í£o por parte do usuário de direitos de terceiros em relaí§í£o ao material.

– O usuário atribui irrevogavelmente ao PRODUTOR (ou qualquer terceira parte designada pelo PRODUTOR) qualquer direito (incluindo, mas ní£o se limitando a, copyright, marcas registradas e quaisquer outros direitos propriedade intelectual) pertencente ao material. Compreende-se que, em relaí§í£o ao material de áudio, a atribuií§í£o das direitos está limitada aos direitos relacionados í  comercializaí§í£o na forma de trabalho cinematográfico. O usuário está conseqüentemente livre para explorar comercialmente o material de áudio em qualquer outro formato.

– O usuário autoriza especificamente o PRODUTOR, em discrií§í£o absoluta deste, sem indenizaí§íµes ao usuário e sem necessidade para qualquer outro consentimento ou autorizaí§í£o do usuário, (i) a emendar ou editar o material e (ii) para atribuir, ou dispor dele de qualquer outra forma, os direitos associados ao material e atribuí­dos neste ato ao PRODUTOR.

Artigo 7: Emendas e término do projeto

O usuário reconhece que o PRODUTOR pode, em qualquer momento em sua completa discrií§í£o, emendar os termos do projeto, incluindo, mas ní£o se limitando a, aumento dos prazos determinados nestes termo do uso.

O usuário adicionalmente reconhece que o PRODUTOR se beneficia da total discrií§í£o para terminar o projeto, a qualquer momento, com efeito imediato e sem necessidade de justificativas.

Além disso, o PRODUTOR pode, em qualquer momento e com efeito imediato, excluir qualquer usuário do projeto, em particular no caso do usuário ní£o concordar com os termos do uso. O usuário concorda em indenizar e ser solidário com o PRODUTOR (e quaisquer terceiras partes relacionadas), incluindo honorários legais, de toda reivindicaí§í£o trazida por terceiros (incluindo autoridade pública) ao PRODUTOR (e/ou por alguma parte relacionada) em conseqüíªncia do ní£o conformidade do usuário com as algumas das provisíµes configuradas nos termos do uso.

Artigo 8: Exploraí§í£o alternativa do livro pelo PRODUTOR

O usuário reconhece que o projeto de nenhuma forma afetará a habilidade do PRODUTOR de exercitar ou dispor, inteiramente ou parcialmente, de alguns dos direitos (incluindo, mas ní£o se limitando a, copyright, marcas registradas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual) relacionadas ao Livro, com a finalidade de qualquer exploraí§í£o (incluindo exploraí§í£o comercial e incluindo qualquer exploraí§í£o que puder conflitar com o projeto).

Artigo 9: Lei e jurisdií§í£o aplicáveis

OS PRESENTES TERMOS DE USO DEVERíƒO SOB TODOS OS ASPECTOS SER GOVERNADOS POR CONSTRUIDO E INTERPRETADOS DE ACORDO COM AS LEIS SUIí§AS.

AS PARTES SUBMETEM-SE POR ESTE MEIO AO FORO DE GENEBRA (SUIí§A).

Artigo 10: Emendas aos termos do uso

O PRODUTOR se reserva o direito de modificar ou emendar unilateralmente os Termos de Uso a qualquer momento sem notificaí§í£o prévia pelo meio da publicaí§í£o no Web site. Cada usuário será informado através de e-mail poderá contestar as mudaní§as através de uma notificaí§í£o ao PRODUTOR dentro de um perí­odo de tempo de 30 dias. O PRODUTOR reserva seu direito de excluir com efeito imediato todo o usuário que contestar as mudaní§as feitas aos termos do uso. O silíªncio durante o perí­odo de tempo de 30 dias representará a aceitaí§í£o da versí£o emendada dos termos do uso. Em caso da rejeií§í£o por um usuário, a última versí£o aceita dos termos do uso se aplicará.

Os atuais Termos de Uso estí£o na versí£o 3.0, publicada no Web site no dia 10 de Junho 2008.